Áreas de Atuação
Santos & Gutierrez Advogados associados está legalmente habilitada para desenvolver atividades jurídicas, consultivas e contenciosas quer sejam judiciais ou extrajudiciais nos seguintes campos de atuação:
Área Direito Imobiliário
- Assessoria nas mais variadas práticas imobiliárias, tais como contratos de compras e vendas, permuta, locação residencial e comercial, doação, comodato, dação em pagamento, elaboração de incorporações, desmembramento, retificações de registros, instituição de condomínio, loteamento, fundos imobiliários, constituição de hipotecas, registro de instrumento de alienação, cessão ou oneração, regularização de imóveis e ações de usucapião, especializados em contratos de alienação fiduciária.struturação.
- Assessoria a Condominios e Administradoras, atuação em consultoria e contencioso, analise e aprovação de contratos e de fornecedores, asssembléias, cobrança de cota condominial e de multas, prestação de contas, vicios construtivos, etc.
Consulta
Área Trabalhista
- Defesa e Atuação em ações trabalhistas, individuais e coletivas
- Defesa em autos de infração perante o Ministério do Trabalho
- Atuação em investigações prévias, TAC e procedimentos no Ministério Público do Trabalho
- Assessoria em negociação e elaboração de convenções e acordos coletivos
- Exame e elaboração de contratos de trabalho, prestação de serviços e representação comercial
- Estruturação e implementação de políticas internas de conduta no trabalho, de relacionamento externo e interno, bem como de políticas de remuneração e benefícios, inclusive, de participação em lucros e/ou resultados
- Auditoria legal em reestruturações societárias para avaliação de eventuais passivos trabalhistas existentes (“Due Dilligence”)
- Auditoria legal de rotinas trabalhistas para avaliação da regularidade dos procedimentos de contratação, manutenção e término das relações de trabalho adotado pela empresa
Consulta
Área de Família e Sucessões
- Assessoria em disputas familiares, divisões e partilhas de bens, incluindo o acompanhamento e elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais, adiantamento de legítima, arrolamentos e elaboração de testamento.
- Assessoria e planejamento sucessório visando proteção patrimonial e sucessão em empresas familiares.
- Assessoria em separações judiciais contenciosas e não contenciosas, divórcios e questões envolvendo alimentos e pensão.
- Assessoria e elaboração de pactos antenupciais e de união estável.
- Assessoria e consultoria em questões envolvendo adoções, guarda de menores, interdições e tutela.
- Assessoria e consultoria em questões envolvendo homoafetivos.
Consulta
Área Criminal
- No acompanhamento em delegacias, prisão em flagrante, prisão preventiva (pedido de concessão de Liberdade Provisória, Relaxamento de Flagrante e Habeas Corpus, etc.)
- Acompanhamento processual: andamento dos processos, execução, reabilitação criminal (para quem já cumpriu pena), revisão criminal (para rever processos já julgados), entre outros;
Consulta
Área Contenciosa cível e comercial (JEC e Justiça Comum)
- Administrativo (PROCON) e Mediações
- Elaboração e Controladoria de Contratos
- Acompanhamento, propositura e defesa em procedimentos administrativos e judiciais
- Suporte em Arbitragens e procedimentos de Mediação.
- Análise e avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais
- Negócios e Relações Comerciais
- Recuperação de Empresas e Falência
- Danos Morais
Consulta
Área Direito do Consumidor
- Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços,
- Prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor.
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços, consultoria para a renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito, financeiras, e similares,
- Assessoria na reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes.
- EM VEZ DE COBRANÇA FAREMOS A GESTÃO DE NEGÓCIOS:
- Controle de Risco
- Preservação e Recuperação de Patrimonio
- Investigação de Fraudes e Sinistros
- Localização de Bens e Pessoas
- Assistência e Perícia Técnica
- Recuperação de Crédito
- Cobrança Judicial e Extra Judicial
- Análise e Parecer de Recuperabilidade
- Negociação e Formalização
- Execução de Títulos e Garantias
- Busca e Apreensão
- Reintegração, Seqüestro
- Habilitação em Falência
Consulta
